Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é João Victor Cirto Martins. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41) é João Victor Cirto. O canal para qualquer assunto de privacidade, inclusive para falar com o encarregado e fazer os pedidos da seção 9, é privacidade@smartclassedu.com.br.

O professor decide o que ensina e o que sobe para os alunos dele, e responde pelo uso que faz dos dados dos alunos nas aulas.

2. Quais dados guardamos

• Conta: nome, e-mail, senha (guardada de forma cifrada), tipo de conta (aluno ou professor) e, se você informar, a série escolar.
• Professor: bio, matérias, valores das aulas e pacotes, página pública de agenda, até quando a assinatura vale e, se cadastrado, o número de WhatsApp exibido nela.
• Aulas: datas, horários, status, valor combinado, link da sala e avaliações (nota e comentário) que o aluno deixa.
• Estudo: respostas às listas e exercícios, acertos, dicas usadas, tempo de resposta, progresso nas trilhas, XP, metas, simulados, duelos e a posição no ranking entre colegas.
• Sala de aula: o que é desenhado no quadro e o estado dos laboratórios durante a aula; ao fim, o quadro pode ser salvo como material.
• Materiais: arquivos (PDF, imagens) e recados que o professor envia.
• Pedidos e convites: quem pede aula na agenda pública informa nome, e-mail, matéria e horários, mesmo sem ter conta; quem é convidado por um professor tem nome e e-mail guardados no convite.
• Mensagens ao suporte: quando você manda um problema, sugestão ou dúvida pelo app, guardamos o texto, o tipo, a página do app em que você estava (sem identificadores de outras pessoas), se o aparelho é celular ou computador, o navegador e o sistema (por exemplo, "Chrome 130 · Windows"), a versão do app, o seu tipo de conta e a nossa resposta. Se você anexar um print, a imagem fica em armazenamento privado, visível só para você e para quem administra a plataforma.
• Registros técnicos: dados de acesso (como IP e data e hora), mantidos pelos nossos fornecedores para segurança e porque o Marco Civil da Internet exige.

No app (área do aluno e do professor) não usamos anúncios nem rastreadores de terceiros. A única exceção é a página pública de agenda do professor, e só com o seu aceite (seção 4).

Visitas às páginas: usamos o Umami para contar as visitas às páginas do site e do app, para saber o que é útil e melhorar o produto. Ele não usa cookies e não identifica a pessoa: recebe só o tipo de conta (aluno, professor, coordenação, família ou visitante) e o modelo da página — por exemplo, “página do perfil de um aluno”, nunca qual aluno. Não recebe nome, e-mail, turma, escola, notas, respostas nem o endereço completo da página. Também contamos algumas ações concluídas (como uma lista enviada ou um grupo criado), sem dizer quem fez. Vemos só números agregados (quantas visitas, de onde vieram).

Medimos de forma agregada quais partes do app são usadas (por exemplo, quantas pessoas abriram as listas ou a trilha, por quanto tempo e se concluíram), para melhorar o serviço. Esses registros ficam no nosso banco de dados, ninguém os consulta individualmente — o painel interno mostra apenas totais — e são apagados automaticamente após 90 dias.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar sua conta, dar as aulas, corrigir exercícios, mostrar seu progresso e entregar materiais: execução do contrato (art. 7º, V).
• Responder pedidos de aula e convites: procedimentos preliminares a pedido do interessado (art. 7º, V).
• Proteger contas e evitar abusos: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Guardar registros de acesso: obrigação legal (art. 7º, II).
• Pixels de anúncio na agenda pública: consentimento (art. 7º, I), dado no botão "Aceitar" do aviso de cookies e revogável a qualquer momento.
• Dados de menores de 12 anos: consentimento do responsável (art. 14, § 1º).

4. Cookies e armazenamento no aparelho

No app não usamos cookies de rastreamento. O navegador guarda localmente só o necessário: a sessão de login (para você continuar conectado) e preferências do app, como a última matéria aberta, o som dos laboratórios, o cronômetro de foco e uma cópia de segurança do quadro, apagada após 30 dias. Ao sair da conta, apagamos do aparelho a sessão e esses dados; ficam só preferências que não identificam você (som, última matéria e a sua escolha sobre os cookies da agenda pública).

Agenda pública do professor: o professor pode cadastrar os pixels de anúncio dele (Meta, TikTok e Google Ads). Eles servem para ele saber quantas visitas e pedidos de aula vieram dos anúncios que ele paga. Só carregam na página de agenda daquele professor, nunca no app, nunca para quem está logado, e só depois de você tocar em "Aceitar" no aviso de cookies. Com o aceite, essas plataformas recebem a visita à página e o aviso de que um pedido foi enviado, além do que o próprio navegador manda (como IP e cookies delas). Nunca enviamos seu nome, e-mail, telefone ou a matéria e os horários do pedido.

Para recusar, toque em "Recusar": nada carrega e não perguntamos de novo nesse navegador. Para mudar de ideia depois, apague os dados deste site no navegador; o aviso volta na próxima visita.

5. Crianças e adolescentes

• Muitos alunos são menores de idade. Tratamos os dados deles sempre no melhor interesse da criança e do adolescente (art. 14 da LGPD) e só para o ensino.
• Menores de 12 anos só usam o SmartClass com o consentimento de pai, mãe ou responsável legal. O responsável pode pedir acesso, correção ou exclusão dos dados a qualquer momento pelo privacidade@smartclassedu.com.br.
• Não pedimos data de nascimento, documento, foto nem endereço de alunos, e não usamos os dados deles para publicidade.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados. Eles passam só por estes operadores, para o serviço funcionar:

• Supabase: banco de dados, login, arquivos e a conexão em tempo real da sala de aula.
• Vercel: hospedagem do site.
• Google Fonts: entrega as fontes do site e, para isso, recebe o endereço IP de quem acessa.
• Meta, TikTok e Google: não são operadores nossos; recebem dados direto do seu navegador, só na agenda pública e só com o seu aceite (seção 4), e os tratam conforme as políticas de privacidade delas.
• Umami: conta as visitas às páginas do site e do app, sem cookies e sem dados pessoais (seção 2).
• Sentry: para detectar e corrigir falhas, usamos o serviço de monitoramento de erros Sentry. Quando o aplicativo apresenta um erro, ele envia ao Sentry dados técnicos da falha (tipo do erro, trecho do código, navegador e sistema, endereço da página sem parâmetros) e um identificador interno e o perfil (professor ou aluno) do usuário. Não enviamos nome, e-mail, respostas, desenhos nem o conteúdo da tela, e não gravamos sessões.

Esses serviços podem guardar dados em servidores fora do Brasil. A transferência segue o art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam cláusulas e práticas de proteção de dados.

Dentro da plataforma, o professor vê os dados dos alunos que se vincularam a ele, e o aluno vê o nome do professor. Links que você mesmo abre, como WhatsApp ou a sala de vídeo indicada pelo professor (por exemplo, Google Meet), levam a serviços de terceiros com políticas próprias. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

7. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto a conta existir ou enquanto forem necessários para a finalidade. Pedida a exclusão, apagamos em até 30 dias, exceto o que a lei manda guardar (como registros de acesso, por 6 meses). Quando a assinatura do professor acaba, os dados continuam guardados até que ele peça a exclusão.

As mensagens ao suporte saem junto com a conta, mas os prints anexados a elas são uma exceção a esse apagamento: não são apagados automaticamente com a conta e ficam no armazenamento privado até serem removidos.

8. Segurança

Os dados trafegam com criptografia (HTTPS). Cada pessoa só acessa o que é dela: o aluno vê os próprios dados, e o professor só vê alunos que se vincularam a ele, por regras aplicadas no próprio banco de dados. Os materiais ficam em armazenamento privado, aberto só por links temporários. Nenhum sistema é 100% seguro; se houver um incidente relevante, avisaremos os afetados e a ANPD.

9. Seus direitos

Você (ou o responsável, no caso de menores) pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou errados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade dos dados;
• exclusão da conta e dos dados tratados com consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• revogação do consentimento.

Para exercer, escreva para privacidade@smartclassedu.com.br a partir do e-mail da conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A data no topo mostra a versão atual, e mudanças importantes serão avisadas na plataforma ou por e-mail.