Termos de Uso

1. Quem somos e o que é o SmartClass

O SmartClass é uma plataforma online, mantida por João Victor Cirto Martins, para professores particulares darem aulas e acompanharem seus alunos. Ela oferece sala de aula ao vivo com quadro, agenda e página pública de agendamento, listas de exercícios, envio de materiais e trilhas de estudo.

O SmartClass é uma ferramenta. As aulas, o conteúdo e o relacionamento com o aluno são do professor.

2. Sua conta

• Use dados verdadeiros e mantenha seu e-mail atualizado.
• Sua senha é pessoal. Não compartilhe a conta; o que for feito nela é de sua responsabilidade.
• Se perceber uso indevido da sua conta, avise a gente pelo joao.cirto@smartclassedu.com.br.
• Menores de 18 anos usam o SmartClass com o conhecimento do pai, da mãe ou do responsável. Menores de 12 anos só usam com o consentimento deles (veja a Política de Privacidade).

3. Regras para o professor

• O conteúdo que você sobe (materiais, listas, exercícios, desenhos no quadro, textos) é seu. Você declara que tem o direito de usá-lo e responde por ele, inclusive por direitos autorais de terceiros.
• Você nos autoriza apenas a guardar, exibir e entregar esse conteúdo aos seus alunos, dentro da plataforma, para o serviço funcionar.
• Você trata os dados dos seus alunos só para dar as aulas e respeita a lei, em especial a LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Você é o responsável pela qualidade e pela condução das suas aulas.

4. Teste grátis e assinatura do professor

• Durante a fase de teste, o uso do SmartClass é gratuito.
• A cobrança de R$ 29,90 por mês só começa a partir de uma data avisada com antecedência dentro do app. Professores podem ser isentos da cobrança a critério do SmartClass.
• Você pode cancelar quando quiser, sem multa. Basta não renovar ou nos avisar.
• Se o teste acabar ou a assinatura não for renovada, seus dados continuam guardados e você continua entrando na conta, mas não consegue criar aulas novas até reativar.
• Alunos usam o SmartClass de graça.

5. Pagamentos entre aluno e professor

O valor das aulas e a forma de pagamento são combinados diretamente entre aluno (ou responsável) e professor. O SmartClass não intermedia, não recebe e não garante esses pagamentos, e não responde por eles.

6. O que não é permitido

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, sexual ou violento.
• Assediar, ameaçar ou expor outras pessoas, em especial crianças e adolescentes.
• Subir material que viole direitos autorais ou de imagem de terceiros.
• Usar a conta de outra pessoa ou se passar por alguém.
• Tentar invadir, sobrecarregar, copiar em massa ou burlar a segurança da plataforma.
• Usar o SmartClass para enviar propaganda não solicitada.

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos ou a lei, remover conteúdo irregular e colaborar com autoridades quando a lei exigir. Sempre que possível, avisamos antes e explicamos o motivo. Você pode pedir o encerramento da sua conta e a exclusão dos seus dados a qualquer momento pelo privacidade@smartclassedu.com.br.

8. Limitação de responsabilidade

Trabalhamos para o SmartClass funcionar bem, mas ele pode ter falhas, interrupções e manutenções. Não respondemos pelo conteúdo enviado pelos usuários, pelos combinados entre aluno e professor nem por problemas da sua internet ou do seu aparelho. Nada aqui afasta direitos que a lei garante a você, como os do Código de Defesa do Consumidor.

9. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a última versão. Mudanças importantes serão avisadas na plataforma ou por e-mail antes de valer. Se continuar usando depois disso, você concorda com a nova versão.

10. Lei e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro de Lorena/SP, sem prejuízo do direito do consumidor de entrar com ação no foro do seu domicílio.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: joao.cirto@smartclassedu.com.br.

Pedidos sobre seus dados pessoais (acesso, correção, exclusão e os demais direitos da LGPD): privacidade@smartclassedu.com.br.